Sobre a Revista

Nossa Revista de Compras Públicas é uma publicação de caráter acadêmico que divulga trabalhos de profissionais e especialistas, nacionais e estrangeiros, vinculados à área das compras públicas e a temas afins. Ao mesmo tempo, busca colaboradores comprometidos com esse campo, dispostos a compartilhar conhecimentos, experiências e perspectivas sobre temas relacionados às compras públicas, à contratação governamental e às aquisições. Enriqueça nosso espaço editorial com seu conhecimento, suas análises e perspectivas sobre as tendências mais recentes, os desafios e as boas práticas.

Sua experiência pode enriquecer nosso conteúdo e contribuir para o crescimento da comunidade de profissionais desse campo. Seja você um profissional consolidado ou alguém que esteja trazendo novas ideias, queremos ouvir a sua voz.

Escrever para nossa Revista proporcionará a oportunidade de fortalecer sua atuação como especialista em sua área, estabelecer conexões com outros profissionais e contribuir para o avanço das boas práticas em compras públicas.

Não perca a oportunidade de fazer parte desta plataforma de intercâmbio de conhecimentos.

Aguardamos sua participação como autor em nossa Revista de Compras Públicas!

Objetivos e escopo

A Revista terá os seguintes objetivos:

• Ser um meio submetido à revisão por pares para a difusão de conhecimentos acadêmicos relacionados às compras públicas e áreas afins.
• Fomentar a pesquisa, a análise e a produção de conhecimento em matéria de contratação pública.
• Promover o debate e a reflexão sobre tendências, desafios, reformas, inovações e boas práticas relacionadas aos sistemas de compras públicas.
• Favorecer o intercâmbio acadêmico e a cooperação com instituições, profissionais, especialistas e pesquisadores nacionais e internacionais.
• Contribuir para o fortalecimento, a inovação e a profissionalização do Sistema Nacional de Abastecimento Público.

A Revista recebe contribuições relacionadas às compras públicas e áreas afins, entre elas: contratação administrativa, administração e gestão pública, orçamento público, transparência, integridade, sustentabilidade, inovação, tecnologia, profissionalização, controle, políticas públicas, gestão contratual e outras matérias relacionadas aos sistemas de compras públicas.

Periodicidade, chamada para submissões e idiomas de publicação

A Revista tem periodicidade anual e publica uma edição durante o segundo semestre de cada ano.

A chamada para apresentação de contribuições permanece aberta ao longo do ano. A composição de cada edição ficará a cargo do Comitê Editorial, conforme o processo de recebimento, avaliação e aprovação das contribuições.

A Revista aceita contribuições em espanhol, inglês e português.

Os artigos deverão incluir título, resumo e palavras-chave em espanhol, inglês e português, conforme as Instruções para Autores.

As informações editoriais essenciais e os metadados da Revista serão progressivamente incorporados e mantidos nos três idiomas.

Seções da revista

A Revista de Compras Públicas contempla as seguintes seções:

Para mais informações sobre cada tipo de contribuição, consulte Submissões.

Gratuidade, acesso aberto, direitos autorais e licença

A Revista de Compras Públicas não possui fins lucrativos.

A submissão, o processamento editorial, a avaliação e a publicação das contribuições não estão sujeitos ao pagamento de taxas ou encargos pelos autores.

A Revista proporciona acesso aberto imediato aos conteúdos publicados, sem período de embargo.

Os conteúdos são publicados sob a licença Creative Commons CC BY adotada pela Revista, que permite sua utilização e difusão com o devido reconhecimento da autoria e da fonte original.

Os autores conservam a titularidade de seus direitos autorais e autorizam a Revista de Compras Públicas a publicar e difundir suas contribuições conforme a licença adotada.

Quando um trabalho publicado na Revista for posteriormente reproduzido ou divulgado em outro espaço acadêmico ou científico, sua publicação original na Revista de Compras Públicas deverá ser devidamente identificada.

Código de ética e boas práticas editoriais

A Revista de Compras Públicas dispõe de Código de Ética e Boas Práticas Editoriais próprio, desenvolvido ao longo das seções seguintes e aplicável à conduta esperada de autores, revisores e membros do Comitê Editorial em todas as etapas do processo editorial. Esse Código orienta-se pelos princípios gerais de boas práticas editoriais reconhecidos internacionalmente, sem que isso implique adesão formal a organismos específicos.

As contribuições apresentadas à Revista deverão ser originais e inéditas e não poderão estar simultaneamente submetidas à avaliação em outra revista ou publicação.

Quando uma contribuição derivar de tese, trabalho acadêmico, comunicação em congresso, relatório, apresentação realizada em evento ou outro antecedente relacionado, essa circunstância deverá ser expressamente declarada pelo autor. O Comitê Editorial determinará sua compatibilidade com os requisitos de originalidade e ineditismo estabelecidos pela Revista.

A autoria deverá refletir com precisão a contribuição intelectual das pessoas que efetivamente participaram da elaboração do trabalho.

Em caso de coautoria, deverá ser identificada a contribuição realizada por cada autor e designado um autor correspondente, que atuará como interlocutor junto à Revista durante o processo editorial.

Os autores deverão informar sua afiliação institucional e os demais dados exigidos pela Revista. Também será incentivada a utilização de identificadores acadêmicos persistentes, como o ORCID, quando disponíveis.

Integridade acadêmica e verificação de originalidade

A Revista promove a integridade, a honestidade e a transparência em todas as etapas do processo editorial.

A Revista poderá utilizar ferramentas de verificação de similaridade, originalidade ou integridade acadêmica como parte do processo de recebimento, avaliação ou edição das contribuições.

A detecção de indícios de plágio, autoplágio, fabricação ou manipulação de dados, manipulação de fontes, referências inexistentes, uso inadequado de citações ou outras práticas que possam comprometer a integridade acadêmica poderá resultar em solicitação de esclarecimentos ou correções, rejeição da contribuição ou, quando cabível, adoção de medidas posteriores à publicação.

A utilização de ferramentas de verificação não substitui a análise realizada pelo Comitê Editorial nem pelos revisores.

Os autores são responsáveis por verificar a exatidão, a integridade e a correspondência das citações, referências, dados, tabelas, gráficos e demais informações incorporadas à contribuição.

Conflitos de interesse, financiamento e considerações éticas

Autores, revisores e membros do Comitê Editorial deverão comunicar qualquer situação de caráter pessoal, profissional, institucional, acadêmico, financeiro ou de outra natureza que possa afetar, ou ser razoavelmente percebida como capaz de afetar, a independência e a imparcialidade do processo editorial.

Os autores deverão declarar as fontes de financiamento relacionadas à elaboração da contribuição e a existência ou inexistência de conflitos de interesse.

Quando a natureza da pesquisa assim exigir, deverão ser observados os princípios éticos e as disposições legais aplicáveis, incluindo a obtenção das autorizações, consentimentos informados ou aprovações correspondentes.

Os autores são responsáveis por obter as autorizações necessárias para utilizar ou publicar imagens, documentos, bases de dados, tabelas, gráficos ou outros materiais de terceiros sujeitos a direitos ou restrições de utilização.

Política sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial

Os autores deverão declarar expressamente o uso ou não uso de ferramentas de inteligência artificial generativa ou assistida na elaboração da contribuição.

Quando utilizadas, deverão identificar a ferramenta empregada, a finalidade e o alcance de sua utilização, conforme a Carta de Autoria e as Instruções para Autores.

As ferramentas de inteligência artificial não poderão ser reconhecidas como autoras ou coautoras. Sua utilização terá caráter complementar e não substitui a responsabilidade intelectual, acadêmica e ética dos autores quanto à originalidade, exatidão, integridade, citações, referências, dados, argumentos e conclusões do manuscrito.

A Revista poderá atualizar seus critérios sobre o uso responsável dessas tecnologias de acordo com sua evolução e com as boas práticas editoriais.

Sistema e processo de revisão por pares

O processo editorial da Revista compreende uma revisão editorial inicial e uma posterior revisão por pares externos.

1

Revisão editorial inicial O Comitê Editorial verificará se a contribuição corresponde aos objetivos, ao escopo e à linha temática da Revista; se reúne as condições básicas para iniciar o processo editorial; se a documentação exigida foi apresentada; e se o manuscrito está adequadamente anonimizado para encaminhamento aos revisores. O Comitê Editorial poderá solicitar ajustes prévios ou determinar que uma contribuição não prossiga para o processo de revisão por pares quando não reunir as condições mínimas de admissibilidade.

2

Revisão por pares As contribuições admitidas serão encaminhadas a pelo menos dois revisores especialistas externos ao Comitê Editorial, sob a modalidade de duplo-cego, de modo que as identidades de autores e revisores permaneçam reservadas durante o processo de avaliação. O(a) revisor(a) realizará inicialmente uma verificação formal preliminar do manuscrito anonimizado e, posteriormente, a avaliação técnica e acadêmica, conforme as Instruções para Revisores e o Parecer Editorial do Revisor. Os revisores deverão atuar com independência, objetividade, confidencialidade, imparcialidade e respeito, e deverão comunicar ao Comitê Editorial qualquer possível conflito de interesse. A identidade dos revisores será mantida em sigilo. A participação no corpo de revisores tem caráter acadêmico e ad honorem. As recomendações emitidas pelos revisores têm caráter técnico e orientativo e não substituem a decisão editorial final, que compete ao Comitê Editorial.

3

Decisões Editoriais e Rodadas de Revisão Como resultado da avaliação, os revisores poderão formular as seguintes recomendações: a. Aceitar sem modificações ou com ajustes formais mínimos. A contribuição atende satisfatoriamente aos critérios de qualidade e encontra-se em condições de publicação, podendo exigir pequenas correções formais que não afetem substancialmente seu conteúdo. b. Aceitar com modificações menores. A contribuição requer correções pontuais de redação, citações, referências, apresentação, precisões ou esclarecimentos que não impliquem alteração substancial de seu conteúdo. c. Solicitar modificações substanciais e nova avaliação. A contribuição apresenta potencial acadêmico ou técnico, mas requer modificações relevantes em sua estrutura, argumentação, metodologia, fontes, análise, resultados, conclusões ou outros aspectos substanciais. Uma vez corrigida, poderá ser submetida a uma nova rodada de avaliação. d. Não recomendar a publicação. A contribuição não reúne os critérios mínimos de pertinência, rigor, qualidade, originalidade ou integridade estabelecidos pela Revista, ou apresenta deficiências que não podem ser razoavelmente sanadas por meio do processo de revisão. Quando houver pareceres divergentes, o Comitê Editorial poderá solicitar uma avaliação adicional ou determinar uma nova rodada de revisão. A aceitação ou rejeição definitiva de uma contribuição compete ao Comitê Editorial. Toda decisão editorial e as respectivas observações serão comunicadas exclusivamente ao autor correspondente por meio da plataforma e/ou do endereço de correio eletrônico registrado.

Rastreabilidade, identificação bibliográfica e metadados

A Revista manterá registro das principais etapas do processo editorial das contribuições. Os artigos publicados deverão identificar, no mínimo, as seguintes datas:

Recebido	data de recebimento formal da contribuição pela Revista.
Aceito	data em que é adotada a decisão editorial definitiva de aceitação.
Publicado	data de publicação da contribuição.

Essas datas estarão visíveis na publicação e/ou nos metadados correspondentes da plataforma editorial.

As contribuições publicadas deverão contar com informações bibliográficas suficientes para permitir sua adequada identificação e citação, incluindo, conforme o caso, o título da Revista, volume ou número, ano de publicação, páginas ou identificador equivalente e ISSN.

A plataforma buscará manter metadados completos e atualizados de cada contribuição, incluindo título, resumo, palavras-chave, autoria, afiliação institucional e demais elementos exigidos pelas políticas editoriais.

Quando o autor tiver fornecido um identificador acadêmico persistente, como o ORCID, este poderá ser incorporado aos metadados correspondentes.

A visibilidade das datas editoriais, dos metadados e dos dados bibliográficos favorece a transparência e a facilidade de descoberta dos artigos, aspectos considerados nos padrões editoriais utilizados por sistemas de indexação.

Correções, retratações e retirada de contribuições

A Revista busca manter a integridade e a confiabilidade dos conteúdos publicados.

Quando forem detectados erros após a publicação que não invalidem substancialmente o conteúdo de uma contribuição, o Comitê Editorial poderá determinar a publicação de uma correção, esclarecimento ou errata, procurando manter identificada e acessível a versão correspondente.

Quando forem comprovadas circunstâncias graves que afetem substancialmente a confiabilidade, a originalidade ou a integridade de uma contribuição publicada, o Comitê Editorial poderá determinar sua retratação, deixando registro público da decisão e das razões que a fundamentam.

As solicitações de retirada formuladas pelos autores antes da publicação serão analisadas pelo Comitê Editorial, considerando a etapa alcançada pelo processo editorial e as circunstâncias particulares do caso.

A Revista poderá solicitar informações ou esclarecimentos aos autores, revisores ou outras pessoas envolvidas quando isso for necessário para analisar uma possível irregularidade editorial.

Preservação digital e declaração de privacidade

Preservação digital

A Revista mantém mecanismos de armazenamento, backup e preservação de seus arquivos digitais destinados a favorecer a conservação, a recuperação e a disponibilidade dos conteúdos publicados.

A DNCP e o Instituto Técnico Superior de Compras Públicas adotarão as medidas técnicas disponíveis para reduzir o risco de perda de informações e assegurar a continuidade do acesso aos conteúdos da Revista.

Privacidade

Os nomes, endereços de correio eletrônico e demais dados fornecidos à Revista serão utilizados exclusivamente para finalidades vinculadas à gestão editorial e não serão fornecidos a terceiros nem utilizados para outros fins, salvo por obrigação legal ou mediante a autorização correspondente.

Direitos autorais

Os autores conservam a titularidade de seus direitos autorais para que as contribuições sejam publicadas e divulgadas em qualquer forma ou meio. Contudo, se o autor desejar publicar seu trabalho em outros espaços científicos, deverá mencionar, em nota, os dados correspondentes à publicação na Revista.

Equipe editorial, responsabilidade pelos conteúdos e contato

A composição do Comitê Editorial, Conselho Editorial e demais responsáveis pela gestão da Revista será publicada e mantida atualizada na plataforma institucional.

As informações publicadas deverão identificar as funções e afiliações institucionais de seus integrantes, de modo que fiquem visíveis a composição e a responsabilidade editorial da Revista.

A Revista promoverá progressivamente a participação de especialistas e referências de diferentes instituições e âmbitos profissionais e acadêmicos, nacionais e internacionais, favorecendo a diversidade institucional de seus órgãos editoriais.